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26/11/2013
Aposentadoria especial pelo uso dos EPIs está nas mãos do STF
Os trabalhadores metalúrgicos e demais categorias aguardam com grande expectativa o parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aposentadoria especial pelo uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Atualmente a aposentadoria especial é concedida através da justiça, que entende que os EPIs não eliminam o ambiente insalubre, já a previdência tem entendimento contrário. A novidade nesse caso é que após estudos feitos por especialistas contratados pelas centrais sindicais e demais entidades em defesa do trabalhador, relatam que no caso do protetor de ouvido o uso dos “aparelhinhos” apenas neutralizaria os problemas nos órgãos auditivos e não nas reações nocivas a saúde que a vibração provocaria em outras partes do corpo. Atualmente existe um grande número de ações requerendo a aposentadoria especial que estão dependendo da decisão do STF. “Essa decisão será muito importante para os trabalhadores. O INSS está pressionando para que não seja aprovado, pois a decisão será definitiva e irá servir de base para todas as aposentadorias especiais”, explica Oderi Gomes, tesoureiro do Sinmetal. Segundo ele, a previdência tem divulgado que o déficit vem aumentando anualmente. “Porém isso não é verdade, a arrecadação aumenta a cada ano, além de reduzir o valor das aposentadorias todos os anos. Acredito que essa decisão deva sair logo. É cada vez maior o número de processos de aposentadorias especiais no Brasil que estão aguardando o julgamento. As representações dos trabalhadores estão atuando em Brasília para que seja julgado o mais rápido possível e favorável aos trabalhadores”, avalia Oderi. A aposentadoria especial foi tema no seminário realizado na Confederação dos Metalúrgicos em São Paulo na primeira semana de novembro. Estiveram presentes o diretor do Sindicato Oderi Gomes e o presidente Francisco Pedro dos Santos.