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14/03/2016
Trabalhador fique atento para o pagamento do Abono Salarial (PIS) de 2016
Um dos mais celebrados benefícios trabalhistas do Brasil logo estará disponível para saque novamente. O PIS 2016, conhecido também como décimo quarto salário, ou abono salarial, é pago todos os anos pelo Ministério do Trabalho em parceria com a Caixa Econômica Federal, como uma maneira de abonar o trabalhador, e ajudar ele a conseguir fechar todas as contas no final de ano. O abono é pago aos trabalhadores que possuam inscrição no Programa de Integração Social – PIS – há pelo menos 5 anos, e é pago somente aos trabalhadores que recebam até 2 salários mínimos, com o intuito de reduzir as desigualdades sociais entre as classes trabalhadores. Mas nem todo mundo possui direito a esse benefício, por isso confira a seguir quem pode e quem não pode receber o PIS.
Quem pode receber o PIS 2016
O abono Salarial CAIXA será pago em 2016 somente aso trabalhadores que atenderem os critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o benefício. Fique atento, afinal não são todas as classes trabalhadoras que têm direito a esse benefício. Para receber o PIS 2016, o cidadão precisa:
Ter inscrição no PIS há mais de 5 anos. A inscrição no Programa é feita, na maioria dos casos, no momento em que se faz a carteira de trabalho;
Precisa ter trabalhado, no ano anterior, por pelo menos 30 dias com carteira assinada, para uma empresa privada;
A média de todos os seus salários, no ano anterior, não pode exceder 2 salários mínimos mensais;
A empresa para qual prestou serviço precisa ter, necessariamente, entregue a relação de trabalhadores (RAIS) ao Ministério do Trabalho e Emprego informando seu nome no quadro de funcionários.
Quem tem direito ao PIS:
Considerando as condições acima, os trabalhadores que terão direito de receber o PIS 2016 serão, basicamente:
Trabalhadores e empregados da Indústria;
Trabalhadores do comércio e setor de serviços;
Trabalhadores rurais que tenham sido empregados em uma empresa agrícola;
Motoristas, estivadores, prestadores de serviço em geral que tenham trabalhado com carteira assinada para uma empresa.
Quem não tem direito ao PIS
Considerando ainda as regras estabelecidas acima, ficam impedidos de receber a bonificação do Abono Salarial PIS 2016 os seguintes trabalhadores:
Servidores Públicos – Esses têm direito ao PASEP, outra modalidade de abono Salarial;
Trabalhadores autônomos;
Agricultores autônomos, ou vinculados a uma cooperativa sem caracterizar vínculo empregatício;
Qualquer trabalhador, de qualquer ramo, que receba mais de 2 salários mínimos mensais;
Empregadas domésticas – Mesmo as que possuírem carteira assinada, não podem receber o benefício, pois no caso das domésticas, prestam serviço a pessoa física, e não a uma empresa, portanto, não há informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS) informando o empregado.
Qual o valor do Abono Salarial?
O valor do benefício é de 1 salário mínimo pago anualmente, independente da renda do trabalhador ou de quantos meses ele tenha trabalhado no ano anterior. As datas de pagamento do abono em 2016 serão distribuídas de acordo com a data de nascimento do trabalhador.
Quando o PIS 2016 será liberado?
As datas de pagamento do abono salarial 2016 serão estabelecidas através do Calendário PIS 2016. Esse calendário é divulgado normalmente em Maio de cada ano, pela Caixa Econômica Federal, e contém todas as datas de pagamento que serão feitas durante o ano.
O calendário com as datas de pagamento para o segundo semestre de 2016 ainda não foi divulgado, porém já é possível consultar as datas de pagamento do primeiro trimestre do ano, que são as datas finais do pagamento do benefício de 2015. Confira no nosso Facebook o calendário deste semestre.